17/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:18

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES CERQUEIRA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006953-15.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEONARDO MENEZES CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA - BA67982 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CANSANCAO e outros Destinatários: LEONARDO MENEZES CERQUEIRA EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA - (OAB: BA67982) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
18/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:29

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 21:29

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 06:55

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:45

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006953-15.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEONARDO MENEZES CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA - BA67982 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CANSANCAO e outros Destinatários: LEONARDO MENEZES CERQUEIRA EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA - (OAB: BA67982) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
23/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:57

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 22:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:37

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 10:37

Cancelada a conclusão
21/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 20/05/2025 23:59.
11/05/2025 12:42

Juntada de contestação
01/05/2025 14:02

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 15:19

Decorrido prazo de LEONARDO MENEZES CERQUEIRA em 25/04/2025 23:59.
19/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 11:24

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2025 18:56

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:39

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 17:23

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO MENEZES CERQUEIRA - CPF: *15.***.*31-65 (AUTOR)
07/02/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
06/02/2025 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 16:15

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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