21/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/07/2025 12:32

Juntada de Informação
21/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:26

Juntada de contrarrazões
15/06/2025 08:47

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara PROCESSO: 1016480-43.2024.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: SINCODIV - SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS E MAQUINAS DO ESTADO PARA E AMAPA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 9845599, de 28/02/2020 Abra-se vista dos autos à parte impetrante para oferecer suas contrarrazões nos autos em relação ao recurso de apelação interposto, nos termos da parte dispositiva da sentença de Id 2161761498 .

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DANIELLA CRISTINA TOURINHO KANAGUSKO Analista Judiciário Mat.

AP 20007
28/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:30

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:10

Decorrido prazo de SINCODIV - SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS E MAQUINAS DO ESTADO PARA E AMAPA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 15:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2025 15:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/01/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 14:25

Expedição de Mandado.
09/01/2025 19:00

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 11:05

Juntada de apelação
06/12/2024 13:41

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:41

Concedida a Segurança a SINCODIV - SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS E MAQUINAS DO ESTADO PARA E AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-41 (IMPETRANTE)
22/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPÁ em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:42

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 15:16

Juntada de Informações prestadas
27/09/2024 18:32

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/09/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:31

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
30/08/2024 11:24

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:07

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
28/08/2024 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 19:06

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 19:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002282-98.2025.4.01.3315

Adelniza Oliveira de Almeida Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1005093-85.2025.4.01.3200

Valcilene Abuab Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1026408-45.2025.4.01.3500

Valdirene Domingos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 07:17

Exibir Processo

Processo nº 1012667-62.2025.4.01.3200

Izabela Prestes de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1003742-23.2025.4.01.3315

Maria Ana Macedo Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klebson Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 16:35

Exibir Processo