27/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA AÇÃO CÍVEL: 1008190-82.2019.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Após atualização do sistema de expedição de requisição de pagamento, foi apontado que o valor atualizado corresponde a R$ 102.249,30, ultrapassando o teto do Juizado Especial Federal.

Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, para informar se há pretensão de renunciar o valor excedente, para recebimento por RPV limitada ao teto, caso contrário, os autos serão encaminhados para expedição de precatório.

Feira de Santana, Bahia.

Servidor(a) Ato autorizado pela Portaria nº. 02, de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/10/2020 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA para Turma Recursal
23/10/2020 11:34

Juntada de Informação.
06/10/2020 17:15

Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS COSTA em 05/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 16:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 29/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 16:06

Juntada de contrarrazões
11/09/2020 18:59

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2020 16:41

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 15/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 23:16

Juntada de contestação
05/04/2020 14:21

Juntada de recurso inominado
17/03/2020 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2020 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 09:01

Julgado procedente o pedido
23/01/2020 17:58

Conclusos para julgamento
07/12/2019 03:05

Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS COSTA em 06/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2019 17:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 11:00

Juntada de Contestação
24/09/2019 15:46

Juntada de petição intercorrente
12/09/2019 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2019 17:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 13:50

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/07/2019 13:50

Juntada de Informação de Prevenção.
11/07/2019 14:48

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2019 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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