TRF1 - 1000980-73.2020.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000980-73.2020.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELINA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Macapá, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
08/03/2021 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP para Turma Recursal
-
08/03/2021 10:22
Juntada de Informação
-
05/03/2021 15:29
Juntada de contrarrazões
-
26/02/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 10:36
Juntada de ato ordinatório
-
26/02/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 09:50
Juntada de manifestação
-
17/12/2020 15:47
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 11:10
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2020 11:10
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANGELINA SILVA DOS SANTOS - CPF: *63.***.*28-87 (AUTOR).
-
02/09/2020 09:26
Conclusos para julgamento
-
31/08/2020 22:09
Juntada de contestação
-
01/07/2020 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 10:03
Juntada de manifestação
-
05/05/2020 12:47
Juntada de manifestação
-
25/03/2020 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 12:13
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 12:12
Juntada de Certidão.
-
06/02/2020 10:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
06/02/2020 10:04
Juntada de Informação de Prevenção.
-
03/02/2020 13:55
Recebido pelo Distribuidor
-
03/02/2020 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011514-23.2024.4.01.4301
Cleusani Lopes de Sousa Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laisa Samara Silva Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/12/2024 09:18
Processo nº 1011519-45.2024.4.01.4301
Eunice Ferreira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Neves Cabral Birck
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/12/2024 11:39
Processo nº 1013042-54.2025.4.01.3300
Lucas de Jesus Alves Santos
Magnifico Reitor da Universidade Federal...
Advogado: Luiza Chaves Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2025 14:17
Processo nº 1000343-32.2024.4.01.3311
Emanoel Fernando Brandao Argolo
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Advogado: Anna Valeria da Silva de Souza Lago
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2024 12:43
Processo nº 1013042-54.2025.4.01.3300
Lucas de Jesus Alves Santos
Universidade Federal da Bahia
Advogado: Luiza Chaves Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2025 11:57