TRF1 - 1041286-27.2024.4.01.3300
1ª instância - 21ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2025 08:55
Decorrido prazo de ORLANDO DE MATTOS SALLES em 09/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 16:58
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
-
14/06/2025 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
07/06/2025 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1041286-27.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLANDO DE MATTOS SALLES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA DA CRUZ PESTANA - BA50069 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/05/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:42
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/05/2025 13:42
Expedição de Documento RPV.
-
22/05/2025 23:26
Juntada de petição intercorrente
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041286-27.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLANDO DE MATTOS SALLES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA DA CRUZ PESTANA - BA50069 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ORLANDO DE MATTOS SALLES registrado(a) civilmente como ORLANDO DE MATTOS SALLES CARLA DA CRUZ PESTANA - (OAB: BA50069) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
21/05/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 14:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2025 16:23
Juntada de Informações prestadas
-
21/03/2025 12:21
Juntada de manifestação
-
15/03/2025 00:50
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:39
Decorrido prazo de ORLANDO DE MATTOS SALLES em 07/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 18:28
Processo devolvido à Secretaria
-
24/01/2025 18:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/01/2025 18:28
Transitado em Julgado em 24/01/2025
-
24/01/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2025 18:28
Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO DE MATTOS SALLES registrado(a) civilmente como ORLANDO DE MATTOS SALLES - CPF: *75.***.*81-53 (AUTOR)
-
24/01/2025 18:28
Homologada a Transação
-
13/01/2025 23:52
Conclusos para julgamento
-
08/01/2025 23:00
Juntada de manifestação
-
03/01/2025 19:54
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2024 19:54
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/12/2024 19:54
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
19/11/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 21:53
Juntada de laudo pericial
-
11/10/2024 12:49
Juntada de petição intercorrente
-
10/09/2024 00:08
Decorrido prazo de ORLANDO DE MATTOS SALLES em 09/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:41
Decorrido prazo de ORLANDO DE MATTOS SALLES em 21/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:22
Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2024 09:02
Recebidos os autos
-
19/08/2024 09:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
08/08/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 06:20
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/07/2024 06:20
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/07/2024 06:20
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/07/2024 06:20
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/07/2024 06:20
Juntada de dossiê - prevjud
-
10/07/2024 06:20
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/07/2024 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
09/07/2024 15:52
Juntada de Informação de Prevenção
-
09/07/2024 15:30
Recebido pelo Distribuidor
-
09/07/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001091-72.2021.4.01.3601
Edemir Dias de Souza
Caixa Economica Federal
Advogado: Wagner Peruchi de Matos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2021 16:44
Processo nº 1010042-08.2024.4.01.4100
Alexandre Castro Gomes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Socorrita Castro dos Anjos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/07/2024 17:38
Processo nº 1010042-08.2024.4.01.4100
Alexandre Castro Gomes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Angra Lucia Barbosa da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2024 16:38
Processo nº 1003187-06.2025.4.01.3315
Daniel Moreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Itamar Costa da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2025 17:32
Processo nº 1003237-32.2025.4.01.3315
Jerulino Pereira da Paixao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hyasmin Alves Viana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2025 15:35