08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:28

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:16

Decorrido prazo de BMG em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE JESUS em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:03

Decorrido prazo de BANCO DIGIO S/A em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO C PROCESSO N. 1089115-38.2023.4.01.3300 AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DE JESUS REU: BANCO DIGIO S/A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BMG SENTENÇA Malgrado devidamente intimada do comando judicial, quedou-se a parte autora inerte, deixando de cumprir o que lhe foi determinado.

Assim, indefiro a inicial e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com base no artigo 485, III, do CPC.

Custas de lei (art.54, Lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
21/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 10:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/12/2024 10:48

Juntada de outras peças
03/12/2024 10:58

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:14

Juntada de contestação
22/11/2024 14:29

Juntada de documentos diversos
12/11/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 18:01

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:35

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 22:14

Juntada de Informações prestadas
23/01/2024 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/01/2024 23:59.
04/01/2024 10:52

Juntada de contestação
04/01/2024 10:50

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 16:11

Decorrido prazo de BANCO DIGIO S/A em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 16:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2023 15:36

Juntada de contestação
06/11/2023 16:57

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 09:19

Expedição de Mandado.
27/10/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:05

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 14:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/10/2023 12:22

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2023 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2023 09:38

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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