17/06/2025 19:32

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
16/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
23/04/2025 11:14

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
23/04/2025 11:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/04/2025 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 19:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF
16/02/2024 12:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/02/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 12:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
16/02/2024 12:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/08/2023 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/08/2023 16:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/12/2022 12:02

Recebidos os autos
15/12/2022 12:02

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2022 12:02

Distribuído por sorteio
16/08/2022 13:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/08/2022 13:48

Juntada de Petição - Certidão
07/06/2021 18:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/06/2021 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
06/04/2021 09:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/04/2021 09:55

Juntada de Petição - Manifestação
06/04/2021 00:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/04/2021 15:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/04/2021 15:25

Juntada de Petição - Certidão
05/04/2021 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 15:08

Juntada de Petição - Habilitação em processo
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001198-53.2000.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001198-53.2000.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CASA MATTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE - MG69803 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASA MATTOS LTDA FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE - (OAB: MG69803) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 09:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:01

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
30/03/2021 09:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:01

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
28/01/2021 23:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021 23:09

Juntado(a) - Juntada de volume
28/01/2021 23:06

Juntado(a) - Juntada de volume
28/01/2021 23:06

Juntado(a) - Juntada de volume
25/01/2021 20:04

Juntada de Petição - 00011985320004013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
25/01/2021 19:48

Juntada de Petição - 00011985320004013801_V002_001
25/01/2021 19:48

Juntada de Petição - 00011985320004013801_V001_001
25/01/2021 19:48

Juntada de Petição - 00011985320004013801_V001_002
25/01/2021 19:31

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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