18/08/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de EULA PAULA SOUZA E SOUZA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:49

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 08:02

Decorrido prazo de EULA PAULA SOUZA E SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 01:48

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
29/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003325-36.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EULA PAULA SOUZA E SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA VILHENA MACHADO - AP4223 e RAYANA MACHADO FARIAS - AP3621 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:21

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 09:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/05/2025 13:30

Decorrido prazo de EULA PAULA SOUZA E SOUZA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:07

Juntada de outras peças
19/05/2025 18:25

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 18:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 18:25

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:25

Homologada a Transação
19/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:38

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de EULA PAULA SOUZA E SOUZA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:59

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 07:59

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/03/2025 09:29

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 05:31

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 18:14

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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