29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008429-67.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOUISE PRATA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - BA3923 e FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - BA26007 POLO PASSIVO:MARTA DE SOUZA MAIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO SOUZA ARAGAO - BA16758 Destinatários: LOUISE PRATA ARAUJO FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
19/11/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/11/2018 14:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/11/2018 11:48

REMESSA ORDENADA: TRF
06/11/2018 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/10/2018 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/10/2018 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/10/2018 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
15/10/2018 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU
11/10/2018 19:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/10/2018 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2018 17:14

Conclusos para despacho
19/09/2018 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO C/SUBSTABELECIMENTO DO REU
14/09/2018 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/08/2018 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/08/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/08/2018 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/08/2018 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/08/2018 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/08/2018 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXCDO.
14/08/2018 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/07/2018 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU
19/07/2018 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/07/2018 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA - LOUISE ARAUJO
16/07/2018 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/06/2018 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/06/2018 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/06/2018 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/06/2018 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/06/2018 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/06/2018 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/06/2018 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORA MARTA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE RETORNO DOS AUTOS.
21/06/2018 13:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
16/06/2018 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2018 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/05/2018 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/05/2018 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/05/2018 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA
21/05/2018 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
14/05/2018 10:04

CARGA: RETIRADOS AGU
08/05/2018 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/05/2018 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2018 13:46

TRANSITO EM JULGADO EM
07/05/2018 13:46

RECEBIDOS DO TRF
07/10/2010 18:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N; 036/2010
04/10/2010 14:58

REMESSA ORDENADA: TRF
04/10/2010 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ LOUISE PRATA ARAÚJO
01/10/2010 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO, VIA PROTOCOLO EXTERNO
28/09/2010 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/09/2010 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - prazo 04/10 requerida Louise
24/09/2010 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/09/2010 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/09/2010 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PLEITO DE VISTA DOS AUTOS FORMULADO PELA REQUERIDA LOUISE PRATA ARAÚJO.
20/09/2010 14:42

Conclusos para despacho
14/09/2010 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA LOUISE
13/09/2010 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
10/09/2010 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/09/2010 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO AUTOR - 22/09
08/09/2010 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/09/2010 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
01/09/2010 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/08/2010 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU - COM 03 VOLUMES APENSOS
30/08/2010 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/08/2010 15:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 2 PETIÇÕES DO AUTOR ( CONTRARRAZÕES AOS 2 RECURSOS)-PZ 20/08-RÉ LOUISE
16/08/2010 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/08/2010 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/08/2010 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
05/08/2010 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 20/08-COMUM
03/08/2010 16:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/08/2010 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/08/2010 18:57

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
02/08/2010 18:56

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES INTERPOSTAS PELAS RÉS LOUISE PRATA ARAÚJO E UNIÃO (EFEITO DEVOLUTIVO).
02/08/2010 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A UNIÃO, PARA INFORMAR SE CUMPRIU A MEDIDA CAUTELAR DETERMINADA NA SENTENÇA. COMPROVADO O CUMPRIMENTO, DAR VISTA À PARTE AUTORA.
02/08/2010 17:18

Conclusos para despacho
23/07/2010 15:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) APELAÇÃO DA UNIAO
15/07/2010 18:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - apelação da requerida Louise - devolver 10 dias para União
25/06/2010 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nº 452/2010
18/06/2010 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ COMUM 05/07
16/06/2010 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/06/2010 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/06/2010 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 452/2010
16/06/2010 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 452/2010
16/06/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/05/2010 17:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 96-A, ÀS FLS.144/150
03/05/2010 14:22

Conclusos para decisão
28/04/2010 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
28/04/2010 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/04/2010 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU
22/04/2010 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/04/2010 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A UNIÃO DO ATO (ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR).
20/04/2010 08:27

Conclusos para despacho
14/04/2010 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
12/04/2010 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU
07/04/2010 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 10 DIAS
07/04/2010 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/04/2010 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2010 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/03/2010 13:50

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO
30/03/2010 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/2010 13:50

Conclusos para despacho
24/03/2010 17:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - interposto pela ré louise prata
17/03/2010 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2 PETIÇÕES DA PARTE AUTORA
09/03/2010 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO COMUM - 19/03
04/03/2010 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/03/2010 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/03/2010 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DAR CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.01.00.063723-7/BA INTERPOSTO PELA UNIÃO, ACOSTADA POR CÓPIA.
03/03/2010 14:50

Conclusos para despacho
26/02/2010 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE O REQUERIMENTO FORMULADO PELA ACIONADA.
25/02/2010 16:29

Conclusos para decisão
25/02/2010 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ACIONADA LOUISE PRATA ARAUJO
25/02/2010 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/02/2010 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - UNIÃO NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPACHO PROFERIDO EM 17/12/2009.
01/02/2010 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. INTIM. 1159/2009
19/01/2010 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA RÉ LOUISE PRATA ARAÚJO
11/01/2010 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQDA LOUISE
18/12/2009 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 1159/2009
18/12/2009 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 1159/2009
18/12/2009 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/12/2009 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DAR CIÊNCIA À UNIÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.01.00.061497-3/BA. APÓS, INTIMAR A PARTE AUTORA E A CO-RÉ LOUISE PRATA ARAÚJO, DANDO-LHE CIÊNCIA DA DECISÃO MENCIONADA.
15/12/2009 15:52

Conclusos para despacho
15/12/2009 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) TELEFAX 2557/2009 DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 200901000614973
14/12/2009 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
09/12/2009 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 07/01/2010-COMUM
04/12/2009 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/11/2009 19:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - 10 DIAS PARA PARTES ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
17/11/2009 19:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 10 DIAS PARA PARTES ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
17/11/2009 18:58

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICAS ÀS CONTESTAÇÕES
13/11/2009 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/11/2009 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/10/2009 18:03

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DE DECISÃO E DESPACHO PROFERIDOS NO PROCESSO 2009.11472-9 (IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA).
22/10/2009 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/10/2009 15:58

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
22/10/2009 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2009 18:31

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO COM CÓPIA DE COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
09/10/2009 15:31

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DO AUTOR COM CÓPIA DE COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
06/10/2009 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO PARA CO-RÉ LOUISE - 16/10
30/09/2009 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/09/2009 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - NÃO CONSTOU O NOME DO ADVOGADO DA CO-RÉ LOUISE PRATA, NESTA PUBLICAÇÃO
28/09/2009 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAN INTIMAÇÃO N 937/2009
25/09/2009 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/09/2009 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/09/2009 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 937/2009
24/09/2009 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 937/2009
24/09/2009 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO
23/09/2009 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 06-A, PÁGS.158/160
08/09/2009 14:39

Conclusos para decisão
04/09/2009 16:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA UNIÃO
06/08/2009 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
04/08/2009 15:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA RÉ LOUISE PRATA ARAÚJO, COM DOCUMENTOS
21/07/2009 11:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 635/2009 E 636/2009- (PZ 21/9-UNIÃO E PZ 20/08-REQUERIDA LOUISE)
09/07/2009 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA PARTE AUTORA - 20/07
06/07/2009 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/07/2009 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/07/2009 15:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/07/2009 15:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.INT.635 E 636/2009
16/06/2009 17:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/06/2009 17:58

DILIGENCIA CUMPRIDA
16/06/2009 17:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR A AUTUAÇÃO, A FIM DE INCLUIR A SRA. LOUISE PRATA ARAÚJO NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.
16/06/2009 17:57

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
16/06/2009 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVA-SE PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APÓS A RESPOSTA DO RÉU, QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR, NA CONTESTAÇÃO, SOBRE ESSE PLEITO. INDEFERE O PEDIDO DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
16/06/2009 16:29

Conclusos para decisão
16/06/2009 16:01

INICIAL AUTUADA
16/06/2009 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2009

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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