15/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:48

Juntada de ciência
06/08/2025 02:57

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 14:28

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 16:39

Juntada de manifestação
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1105616-67.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DJALMA DA SILVA LEANDRO - BA10702 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS DJALMA DA SILVA LEANDRO - (OAB: BA10702) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:49

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 18:14

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS - CPF: *85.***.*61-87 (AUTOR)
24/01/2025 18:14

Homologada a Transação
16/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento
10/12/2024 20:46

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:31

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2024 21:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:39

Juntada de laudo pericial
18/06/2024 13:06

Juntada de manifestação
11/06/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:42

Juntada de ato ordinatório
11/06/2024 09:40

Perícia agendada
28/05/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 13:11

Recebidos os autos
28/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:48

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/12/2023 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
21/12/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor
21/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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