29/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 16:21

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:48

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022339-40.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMOR DAMACENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS - RO11405 e ANDRESSA SOUZA DE ABREU - AP5381 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:25

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 09:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/04/2025 09:04

Juntada de Informações prestadas
26/04/2025 13:51

Juntada de Ofício
26/04/2025 13:51

Juntada de Ofício
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:42

Juntada de manifestação
04/04/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 14:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:23

Homologada a Transação
03/04/2025 10:54

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:21

Juntada de manifestação
02/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:02

Juntada de manifestação
27/03/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 11:07

Cancelada a conclusão
27/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/02/2025 17:25

Juntada de laudo pericial
14/02/2025 17:55

Juntada de manifestação
14/02/2025 17:51

Juntada de manifestação
14/02/2025 17:47

Juntada de manifestação
06/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:18

Recebidos os autos
27/01/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/01/2025 16:53

Juntada de manifestação
21/01/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/01/2025 09:40

Juntada de manifestação
17/12/2024 02:04

Decorrido prazo de VALMOR DAMACENO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/11/2024 12:16

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/11/2024 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 07:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 13:22

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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