05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:38

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/06/2025 22:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011623-94.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILENA BARBOSA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO - BA21852 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:25

Expedição de Documento RPV.
14/04/2025 23:21

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 12:13

Homologada a Transação
31/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
29/03/2025 23:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:34

Juntada de contestação
04/02/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:06

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
18/11/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000072-37.2017.4.01.3903

Cerealista Cacau para Eireli

Uniao Federal

Advogado: Ane Elisa Perez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2019 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1039824-96.2024.4.01.3700

Anthony Miguel da Luz Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vildenir Coqueiro da Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1039824-96.2024.4.01.3700

Anthony Miguel da Luz Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dhyego Coutinho dos Anjos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2025 08:11

Exibir Processo

Processo nº 1003036-40.2025.4.01.3315

Angela Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rone Clei Amaral da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1017272-40.2024.4.01.3700

Emanuell Luccas da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Poliana Santos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 10:44

Exibir Processo