27/08/2025 15:18

Recebidos os autos
27/08/2025 15:18

Juntada de intimação de pauta
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1025665-12.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO FONSECA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A e CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA - BA25786-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA - (OAB: BA25786-A) JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB: SP73055-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911274) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.
14/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/08/2024 16:36

Juntada de Informação
13/08/2024 01:39

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:02

Juntada de contrarrazões
18/07/2024 22:53

Juntada de recurso inominado
16/07/2024 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 20:25

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:10

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 19:10

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FONSECA DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*37-00 (AUTOR)
16/07/2024 19:10

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 11:01

Conclusos para julgamento
11/03/2024 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 09:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/03/2024 09:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:43

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
06/03/2024 15:02

Juntada de manifestação
20/02/2024 13:37

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 13:35

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:37

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 11:00, Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:49

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2023 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA
16/12/2023 00:10

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
17/11/2023 23:47

Juntada de Certidão
17/11/2023 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:50

Juntada de contestação
11/10/2023 08:30

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/10/2023 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2023 11:14

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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