30/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/06/2025 12:06

Juntada de Informação
29/06/2025 12:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/06/2025 14:09

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 14:01

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 14:00

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:02

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003340-46.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA JOSE DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO5077-A, VINICIUS DE ASSIS - RO1470-A, ELTON JOSE ASSIS - RO631-A, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO - RO555-A e DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO7655-A DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DA COSTA DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - (OAB: RO7655-A) RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO - (OAB: RO555-A) ELTON JOSE ASSIS - (OAB: RO631-A) VINICIUS DE ASSIS - (OAB: RO1470-A) FELIPPE ROBERTO PESTANA - (OAB: RO5077-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877670) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:26

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 08:11

Conclusos para julgamento
31/01/2025 18:18

Recebidos os autos
31/01/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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