TRF1 - 0002876-29.2001.4.01.3200

14/02/2022 11:53

Conclusos para decisão

14/02/2022 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:37

Decorrido prazo de SOVEL DA AMAZONIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:37

Decorrido prazo de SOVEL DA AMAZONIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:36

Decorrido prazo de SOVEL DA AMAZONIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:36

Decorrido prazo de SOVEL DA AMAZONIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:36

Decorrido prazo de SOVEL DA AMAZONIA LTDA em 18/05/2021 23:59.

06/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 09:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/03/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 07:59

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 07:59

Juntada de volume

29/01/2021 07:59

Juntada de volume

17/11/2020 13:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/07/2018 16:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 339 - STF (791292)

15/05/2018 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/05/2018 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/03/2018 18:27

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP

12/07/2017 15:14

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM PEÇAS GERADAS NO STJ/STF, MEDIANTE MALOTE DIGITAL

16/09/2015 15:46

Baixa Definitiva A - ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

03/09/2015 14:09

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

06/04/2015 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

27/03/2015 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

27/03/2015 10:28

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

06/03/2015 08:50

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

23/02/2015 09:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559280 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

23/02/2015 09:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559281 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

11/02/2015 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/01/2015 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2015 10:27

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

23/01/2015 08:45

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

12/01/2015 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/01/2015 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/07/2013 14:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/07/2013 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2013 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/07/2013 11:42

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

14/06/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/06/2013 E PUBLICADA NO DIA 14/06/2013

13/05/2013 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/05/2013 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/05/2013 12:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/05/2013 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3084377 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

09/05/2013 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3084378 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

30/04/2013 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.33 BALCÃO PILHA 4

26/03/2013 19:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/03/2013 09:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/03/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/03/2013 PAGS. 973/993.

05/03/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/03/2013. Nº de folhas do processo: 165. Destino: ARM. 21 H

20/02/2013 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 B2

18/02/2013 09:32

PROCESSO REMETIDO

05/02/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/02/2013 14:34

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 05/02/2013 ÀS 9 HORAS (JFCE)

08/01/2013 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/12/2012 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

04/12/2012 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/11/2012 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2987397 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/11/2012 18:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/D

14/11/2012 16:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/11/2012 18:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/11/2012 09:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/10/2012 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012 E DIVULGADO NO DIA 18/10/2012 PAGS. 1566/1581

16/10/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012 E DIVULGADO NO DIA 18/10/2012. Nº de folhas do processo: 148. Destino: ARM. 02 O

10/10/2012 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 B 1

10/10/2012 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

02/10/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

28/09/2012 09:29

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2012 - PAGS. 796/811

24/09/2012 11:52

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 02/10/2012 ÀS 9 HORAS (JF CARLOS EDUARDO)

04/09/2012 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

29/08/2012 08:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/08/2012 - PAGS. 184/194

27/08/2012 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2012

18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

07/06/2011 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

08/02/2011 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

08/02/2011 14:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

17/01/2011 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

14/12/2010 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

19/11/2010 16:09

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

08/07/2010 23:01

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

27/04/2009 19:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

03/10/2008 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

22/09/2008 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

30/08/2008 18:48

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

29/04/2008 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

29/04/2008 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:10

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 11:55

IDENTIFICACAO DE ACERVO

14/10/2003 14:21

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/09/2003 17:14

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

28/08/2003 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

04/12/2001 10:53

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

04/12/2001 10:52

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES