29/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 11:30

Juntada de procuração
31/07/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 08:24

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:41

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 08:24

Decorrido prazo de ELOIZA DE JESUS NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ELOIZA DE JESUS NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011023-06.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELOIZA DE JESUS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TYALLA DAMASCENO TORRES - BA74014 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:56

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:20

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 12:20

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:20

Homologada a Transação
22/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:38

Juntada de contestação
31/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:49

Juntada de emenda à inicial
08/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:48

Juntada de manifestação
05/11/2024 07:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 05:50

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
28/10/2024 12:59

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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