25/07/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:02

Decorrido prazo de TAISE CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:48

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019630-32.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T.

C.

D.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262 e ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:15

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 00:40

Decorrido prazo de TAISE CARDOSO DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:39

Juntada de manifestação
07/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:38

Decorrido prazo de TAISE CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 13:35

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 13:35

Homologada a Transação
30/01/2025 11:29

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:52

Decorrido prazo de TAISE CARDOSO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 11:12

Juntada de manifestação
08/01/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:29

Juntada de contestação
27/11/2024 00:17

Decorrido prazo de TAISE CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:18

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/10/2024 13:30

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 09:24

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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