14/07/2025 08:42

Conclusos para julgamento
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/06/2025 14:58

Juntada de embargos de declaração
30/05/2025 09:52

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004092-49.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINEIDE DOS SANTOS MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - RO5792-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARINEIDE DOS SANTOS MOURA HELITON SANTOS DE OLIVEIRA - (OAB: RO5792-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877668) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:28

Conhecido o recurso de MARINEIDE DOS SANTOS MOURA - CPF: *03.***.*12-52 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:54

Recebidos os autos
07/02/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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