11/05/2021 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/05/2021 14:00

Juntada de Informação
11/05/2021 14:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/05/2021 01:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES DOS SANTOS em 03/05/2021 23:59.
26/04/2021 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2021 10:41

Juntada de manifestação
30/03/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOSE CARLOS NEVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: YURI PAIM DE FIGUEIREDO - BA14881-A O processo nº 1001239-50.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
05/03/2021 11:54

Juntada de manifestação
04/03/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:32

Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/02/2021 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado
25/01/2021 12:15

Juntada de manifestação
21/01/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:28

Incluído em pauta para 10/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
19/12/2020 04:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59.
18/12/2020 20:27

Conclusos para julgamento
25/11/2020 12:16

Juntada de embargos de declaração
13/11/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 11:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2020 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2020 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2020 13:35

Juntada de manifestação
20/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:56

Incluído em pauta para 11/11/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/10/2020 11:27

Conclusos para julgamento
01/10/2020 10:51

Recebidos os autos
01/10/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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