15/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:08

Juntada de manifestação
11/07/2025 01:51

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:49

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022871-33.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENE DA CONCEICAO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:29

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 08:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
06/04/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 20:17

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:17

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:17

Homologada a Transação
06/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:38

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 19:42

Juntada de contestação
06/12/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/11/2024 21:35

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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