15/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:37

Decorrido prazo de CLELIO CARVALHO DE SANTANA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:53

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 13:45

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 00:49

Decorrido prazo de CLELIO CARVALHO DE SANTANA em 23/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
04/06/2025 23:01

Juntada de cumprimento de sentença
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021508-71.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLELIO CARVALHO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRASIELA MOTA MATOS - PI4367 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLELIO CARVALHO DE SANTANA GRASIELA MOTA MATOS - (OAB: PI4367) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 09:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 22:42

Juntada de Informações prestadas
15/03/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:04

Juntada de petição intercorrente
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/01/2025 18:27

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 18:27

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 18:27

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a CLELIO CARVALHO DE SANTANA - CPF: *08.***.*49-72 (AUTOR)
24/01/2025 18:27

Homologada a Transação
26/11/2024 14:25

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/10/2024 18:05

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:51

Recebidos os autos
26/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/07/2024 21:35

Juntada de laudo pericial
17/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:55

Decorrido prazo de CLELIO CARVALHO DE SANTANA em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/04/2024 15:00

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 14:57

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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