TRF1 - 1016374-42.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/07/2025 12:35
Juntada de Informação
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27/07/2025 12:35
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/07/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:04
Decorrido prazo de VITALINA ALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
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27/05/2025 13:49
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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27/05/2025 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016374-42.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VITALINA ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAJLA ABD UL PEREIRA NOVAES - BA58170-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VITALINA ALVES DE OLIVEIRA NAJLA ABD UL PEREIRA NOVAES - (OAB: BA58170-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436629409) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 23 de maio de 2025. -
23/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 12:59
Conhecido o recurso de VITALINA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*49-15 (RECORRENTE) e não-provido
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22/05/2025 12:29
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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22/05/2025 12:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:51
Incluído em pauta para 21/05/2025 09:30:00 Sala R2.
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14/03/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 14:16
Retirado de pauta
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26/02/2025 13:52
Juntada de Certidão
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26/02/2025 10:18
Juntada de manifestação
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19/02/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 10:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/02/2025 11:29
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 10:05
Recebidos os autos
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12/02/2025 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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