TRF1 - 1005722-30.2023.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 08:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
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10/06/2025 08:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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29/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:09
Juntada de documento sirea
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29/05/2025 15:07
Juntada de documento sirea
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29/05/2025 14:48
Juntada de manifestação
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29/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 14:40
Juntada de documento sirea
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29/05/2025 14:40
Juntada de documento sirea
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1005722-30.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Idoso] EXEQUENTE: JUDITE GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).
As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.
Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.
MANAUS, 28 de maio de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
28/05/2025 09:43
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:30
Juntada de Certidão
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28/05/2025 09:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2025 09:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 08:52
Juntada de documento sirea
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07/02/2025 12:16
Juntada de manifestação
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05/02/2025 11:43
Processo devolvido à Secretaria
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05/02/2025 11:43
Juntada de Certidão
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05/02/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 11:07
Conclusos para despacho
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15/01/2025 12:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/05/2024 10:42
Juntada de manifestação
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14/05/2024 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.
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22/03/2024 11:45
Juntada de Certidão
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22/03/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 15:10
Juntada de manifestação
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06/03/2024 14:09
Juntada de Certidão
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29/09/2023 08:05
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/09/2023 23:59.
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28/09/2023 14:23
Juntada de cumprimento de sentença
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31/08/2023 08:17
Juntada de documento comprobatório
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19/08/2023 09:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2023 23:59.
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02/08/2023 11:45
Juntada de manifestação
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01/08/2023 20:54
Processo devolvido à Secretaria
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01/08/2023 20:54
Juntada de Certidão
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01/08/2023 20:54
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2023 20:54
Homologada a Transação
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25/07/2023 10:32
Conclusos para julgamento
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18/05/2023 12:02
Juntada de pedido de homologação de acordo
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17/05/2023 15:14
Processo devolvido à Secretaria
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17/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
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17/05/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/05/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 17:43
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 17:06
Juntada de manifestação
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25/04/2023 21:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2023 21:43
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 16:16
Juntada de contestação
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30/03/2023 07:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/03/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 15:06
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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27/02/2023 15:06
Juntada de Informação de Prevenção
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27/02/2023 13:56
Recebido pelo Distribuidor
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27/02/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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