TRF1 - 1004152-64.2019.4.01.4100

1ª instância - 6ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE SOUZA

CPF *50.***.*86-49

Advogados

MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS

OAB: 5901/RO

CPF *11.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004152-64.2019.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS - RO5901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOAO BATISTA DE SOUZA MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS - (OAB: RO5901) FINALIDADE: Intima Patrono a minutar RPV's principal, multa e reembolso no SIREA.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MANAUS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

  • 14/02/2023 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 02:09

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 13:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2023 13:21

    Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *50.***.*86-49 (AUTOR)

  • 26/01/2023 13:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/01/2023 13:21

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2022 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 14:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/07/2022 13:23

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2022 13:20

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 13/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 09:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/05/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 15:49

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 09:07

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 16:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 19:44

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 21:16

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2020 22:15

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 14/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 22:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 12/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 16:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/04/2020 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 16:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/04/2020 16:10

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 19:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2020 04:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 18/03/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 16:12

    Juntada de manifestação

  • 13/03/2020 12:15

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 12:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2020 12:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/03/2020 11:38

    Processo Reativado - restaurado andamento

  • 10/03/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 12:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/03/2020 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 16:21

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 15:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/02/2020 18:06

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 12:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/02/2020 11:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2020 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 12:38

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2019 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/09/2019 12:06

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 09:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/09/2019 15:05

    Declarada incompetência

  • 11/09/2019 17:36

    Juntada de consulta

  • 16/08/2019 08:29

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 18:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO

  • 15/08/2019 18:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/08/2019 17:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/08/2019 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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