11/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 09:54

Juntada de Informação
11/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:54

Juntada de recurso inominado
06/06/2025 11:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
06/06/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1096034-07.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL DE SOUSA DAMASCENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565 e FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DANIEL DE SOUSA DAMASCENO FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA13356) FABIANA DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA9565) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:04

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:14

Juntada de contestação
19/12/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 10:23

Cancelada a conclusão
27/11/2024 14:03

Juntada de impugnação
14/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:32

Juntada de laudo médico - não impedimento
30/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:02

Juntada de outras peças
23/09/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:09

Perícia agendada
19/09/2024 15:06

Recebidos os autos
19/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/03/2024 10:54

Juntada de manifestação
15/03/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:12

Juntada de documentos diversos
06/12/2023 10:08

Juntada de manifestação
30/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/11/2023 16:03

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2023 10:52

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020171-11.2024.4.01.3700

Joelma Henrique Palhano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado B...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1020171-11.2024.4.01.3700

Joelma Henrique Palhano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado B...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2025 08:14

Exibir Processo

Processo nº 1001649-96.2025.4.01.3700

Emilia Rayssa Costa Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1002275-81.2022.4.01.4101

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Peres Balestra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1044489-06.2024.4.01.3200

Paula Martins da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2024 09:16

Exibir Processo