29/07/2025 10:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:08

Decorrido prazo de OSMIR DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:25

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008811-70.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMIR DE OLIVEIRA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLON PEREIRA ALVES - DF41628, CRISTIANE CASTRO FAGUNDES - BA59022 e ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO - BA57210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:01

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 09:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 13:52

Decorrido prazo de OSMIR DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:32

Juntada de comprovante (outros)
25/04/2025 14:34

Decorrido prazo de OSMIR DE OLIVEIRA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:35

Homologada a Transação
10/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 08:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:20

Decorrido prazo de OSMIR DE OLIVEIRA PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:01

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 18:45

Juntada de laudo de perícia médica
03/12/2024 01:31

Decorrido prazo de OSMIR DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 07:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 01:19

Juntada de dossiê - prevjud
03/11/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
03/11/2024 20:22

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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