25/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/06/2025 01:14

Decorrido prazo de LECIANE SANTOS DO CARMO em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LECIANE SANTOS DO CARMO em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 22:21

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
24/05/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 10:18

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002300-77.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LECIANE SANTOS DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA FRAGA PIRES CARVALHO - BA17243 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187355745 Destinatários: LECIANE SANTOS DO CARMO TANIA FRAGA PIRES CARVALHO - (OAB: BA17243) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187355745).

JEQUIÉ, 19 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
19/05/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:30

Juntada de documento sirea
14/05/2025 12:06

Juntada de documento sirea
14/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:06

Juntada de documento sirea
14/05/2025 12:06

Juntada de documento sirea
14/04/2025 13:29

Juntada de Informações prestadas
05/04/2025 10:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
14/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
14/02/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 13:56

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a LECIANE SANTOS DO CARMO - CPF: *65.***.*04-73 (AUTOR)
14/02/2025 13:56

Homologada a Transação
12/02/2025 17:00

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:02

Decorrido prazo de LECIANE SANTOS DO CARMO em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 09:40, EXTRA INSTRUÇÃO MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
13/09/2024 08:26

Juntada de réplica
03/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:58

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 11:58

Cancelada a conclusão
18/07/2024 08:50

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:25

Juntada de contestação
06/06/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
12/03/2024 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2024 13:56

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Resposta • Arquivo

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