17/08/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
16/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ELOENA SOUZA DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003669-17.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELOENA SOUZA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA LOPES MARTINS - AP4980 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:17

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/05/2025 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ELOENA SOUZA DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:07

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:07

Homologada a Transação
05/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
28/04/2025 21:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 16:57

Juntada de contestação
02/04/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:52

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/03/2025 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 21:17

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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