29/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:05

Juntada de manifestação
21/05/2025 09:53

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008940-33.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ATANAEL PIRES BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO - BA22385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187356042 Destinatários: ATANAEL PIRES BARRETO MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO - (OAB: BA22385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187356042).

JEQUIÉ, 19 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
19/05/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:31

Juntada de documento sirea
14/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:00

Juntada de documento sirea
14/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:03

Juntada de documento sirea
14/05/2025 12:08

Juntada de documento sirea
14/05/2025 12:06

Juntada de documento sirea
22/04/2025 18:38

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/04/2025 23:59.
18/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
18/02/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 12:29

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a ATANAEL PIRES BARRETO - CPF: *80.***.*29-72 (AUTOR)
18/02/2025 12:29

Homologada a Transação
18/02/2025 11:00

Juntada de Ata de audiência
28/12/2024 10:30

Juntada de manifestação
19/12/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 14:15, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
04/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:07

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 15:07

Cancelada a conclusão
31/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:22

Juntada de manifestação
31/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ATANAEL PIRES BARRETO em 30/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:20

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 13:20

Cancelada a conclusão
19/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:09

Juntada de contestação
20/03/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:44

Juntada de petição intercorrente
14/02/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:47

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:00

Conclusos para julgamento
24/10/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
24/10/2023 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2023 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/10/2023 16:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/10/2023 16:13

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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