TRF1 - 0010702-36.2016.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2022 12:02
Arquivado Definitivamente
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23/06/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 14:15
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
10/05/2022 02:21
Decorrido prazo de ANTONIO BARTOLOMEU FRAZAO ALVES em 09/05/2022 23:59.
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19/04/2022 09:45
Juntada de petição intercorrente
-
18/04/2022 16:14
Juntada de petição intercorrente
-
18/04/2022 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2022 16:15
Processo devolvido à Secretaria
-
05/04/2022 16:15
Extinta a punibilidade por prescrição
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30/06/2021 14:58
Conclusos para julgamento
-
30/06/2021 13:07
Juntada de Certidão
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17/06/2021 09:48
Processo devolvido à Secretaria
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17/06/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 08:56
Conclusos para despacho
-
05/06/2021 01:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2021 23:59.
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21/05/2021 09:37
Juntada de petição intercorrente
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18/05/2021 09:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/05/2021 01:10
Decorrido prazo de HILDINA MOREIRA SILVA em 14/05/2021 23:59.
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15/05/2021 01:10
Decorrido prazo de ANTONIO BARTOLOMEU FRAZAO ALVES em 14/05/2021 23:59.
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08/05/2021 00:34
Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS em 07/05/2021 23:59.
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16/04/2021 15:35
Juntada de Certidão
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06/04/2021 08:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
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06/04/2021 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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05/04/2021 13:06
Juntada de manifestação
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05/04/2021 10:27
Juntada de parecer
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05/04/2021 09:14
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2021 08:50
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0010702-36.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSENIRA DA SILVA CALDAS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 3 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/04/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2021 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2021 20:40
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/04/2021 20:38
Juntada de volume
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28/01/2021 15:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/01/2021 14:03
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MPF PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DE ANPP
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17/12/2019 17:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES
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29/11/2019 15:00
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) ALEGACOES FINAIS DE ROSENIRA DA SILVA CALDAS SILVA
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29/11/2019 14:56
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGACOES FINAIS DE HILDINA SILVA MORAES
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29/11/2019 14:50
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGACOES FINAIS DE ANTONIO BARTOLOMEU FRAZAO ALVES
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27/11/2019 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
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25/10/2019 12:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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23/10/2019 13:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
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23/10/2019 13:11
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDENAÇÃO DOS RÉUS.
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22/10/2019 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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16/10/2019 12:16
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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15/10/2019 14:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
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15/10/2019 11:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÕES NºS 691/2019, 692/2019 E 693/2019.
-
15/10/2019 11:26
INTERROGATORIO REALIZADO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS ROSENIRA DA SILVA CALDAS SILVA, ANTÔNIO BARTOLOMEU FRAZÃO, HILDINÁ MOREIRA SILVA .
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15/10/2019 11:25
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS ROSENIRA DA SILVA CALDAS SILVA, ANTÔNIO BARTOLOMEU FRAZÃO, HILDINÁ MOREIRA SILVA.
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03/09/2019 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).
-
30/08/2019 10:43
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
27/08/2019 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
-
26/08/2019 16:07
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA, A PEDIDO
-
23/08/2019 15:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/08/2019 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU (C/ CIENTE).
-
16/08/2019 11:38
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
16/08/2019 10:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
16/08/2019 10:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 691 A 693/2019
-
12/08/2019 11:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 691, 692 E 693/2019 AOS ACUSADOS ROSENIRA DA SILVA CALDAS SILVA, ANTÔNIO BARTOLOMEU FRAZÃO ALVES E HILDINA SILVA MORAES, RESPECTIVAMENTE
-
09/08/2019 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/08/2019 13:50
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
09/08/2019 13:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANUTENÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA / DESIGNADO O DIA 15.10.2019, ÀS 09:30H, PARA REALIZAÇÃO DOS INTERROGATÓRIOS DE ROSENIRA DA SILVA CALDAS SILVA, HILDINÁ SILVA MORAES E ANTONIO BARTOLOMEU FRAZÃO ALVES / FAC
-
03/07/2019 18:50
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
-
25/04/2019 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
22/04/2019 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
10/04/2019 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
09/04/2019 18:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/04/2019 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AO MPF
-
04/04/2019 20:30
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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23/01/2019 08:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO TRANSCORREU IN ALBIS
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17/09/2018 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA PUBLICACAO DO EDITAL DE CITACAO NO EDJF1
-
17/09/2018 10:27
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 170, DO DIA 12/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 13/09/2018
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11/09/2018 14:11
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIA JOSÉ BARROS
-
11/09/2018 14:11
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIA JOSÉ BARROS
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07/08/2018 11:20
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL PARA CITAÇÃO DA ACUSADA MARIA JOSÉ BARROS.
-
13/03/2018 12:15
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
08/03/2018 13:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 783/2017.
-
22/11/2017 16:32
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1099/2017 ENC. À CEMAN
-
22/11/2017 16:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 783/2017
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16/11/2017 15:43
OFICIO EXPEDIDO - N. 1099/2017 À SR/PF/MA
-
16/11/2017 15:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 783/2017 À RÉ MARIA JOSÉ BARROS
-
04/08/2017 18:56
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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31/07/2017 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A REALIZAÇÃO DE NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA ACUSADA MARIA JOSÉ BARROS NO ENDEREÇO CONSTANTE NA DENÚNCIA (DESPACHO ASSINADO EM 25-07-2017)
-
14/07/2017 14:05
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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06/07/2017 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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04/07/2017 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
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23/06/2017 13:03
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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21/06/2017 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/06/2017 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE HILDINÁ SILVA (DPU).
-
21/06/2017 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE ROSENIRA SILVA (DPU).
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21/06/2017 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE ANTONIO BARTOLOMEU (DPU).
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09/06/2017 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
-
02/06/2017 09:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
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16/05/2017 20:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA À DPU
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09/05/2017 16:30
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
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06/03/2017 11:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A RÉ ROSENIRA DA SILVA CALDAS SILVA NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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06/03/2017 11:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - A RÉ MARIA JOSÉ BARROS NÃO FOI ENCONTRADA
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29/11/2016 12:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE CITAÇÃO Nº 761/2016.
-
29/11/2016 12:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO Nº 763/2016.
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13/10/2016 16:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 764/2016.
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13/10/2016 16:43
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 951/2016.
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13/10/2016 16:42
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITADA NA SECRETARIA A RÉ HILDINA SILVA, A QUAL VEM REQUER A NOMEAÇÃO DE UM DEFENSOR.
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05/10/2016 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DO REU ANTONIO BARTOLOMEU SOLICITANDO SUA DEFESA ATRAVES DA DPU/MA
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19/09/2016 17:48
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 951/2016 ENC. À SECAM
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19/09/2016 17:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC'S 761 A 764/2016
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24/08/2016 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS À DENUNCIADA MARIA JOSÉ BARROS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO O RESPECTIVO BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL
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24/08/2016 16:10
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 951/2016 À SR/DPF/MA,
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24/08/2016 16:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO NS. 761, 762, 763 E 764/2016 AOS ACUSADOS ROSENIRA DA SILVA CALDAS SILVA, MARIA JOSÉ BARROS, HILDINA SILVA MORAES E ANTÔNIO BARTOLOMEU FRAZÃO ALVES, RESPECTIVAMENTE
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03/05/2016 11:37
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/05/2016 11:23
DENUNCIA RECEBIDA - EM 05/04/2016, NOS AUTOS DO PROC. 95452-05.2015
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14/04/2016 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
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13/04/2016 19:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/04/2016 19:26
INICIAL AUTUADA
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12/04/2016 09:47
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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