TRF1 - 0008403-35.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BRASKEM S/A Advogados do(a) APELANTE: JULIO CESAR GOULART LANES - BA22398-A, FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS44441-S APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0008403-35.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19-1 - Juiz Auxiliar - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
01/06/2022 13:22
Conclusos para decisão
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27/07/2020 09:43
Juntada de Certidão
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06/02/2020 15:16
Juntada de petição intercorrente
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04/11/2019 15:40
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2019 22:01
Juntada de Petição (outras)
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24/10/2019 22:01
Juntada de Petição (outras)
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24/10/2019 22:00
Juntada de Petição (outras)
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24/10/2019 22:00
Juntada de Petição (outras)
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24/10/2019 22:00
Juntada de Petição (outras)
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24/10/2019 22:00
Juntada de Petição (outras)
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02/10/2019 15:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/09/2016 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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01/09/2016 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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30/08/2016 12:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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29/08/2016 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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25/08/2016 09:49
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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22/05/2013 12:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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07/05/2013 15:29
PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:41
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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16/11/2012 12:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/11/2012 11:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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16/11/2012 08:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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14/11/2012 18:15
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2012
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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