19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AGOSTINHO BOS BRESOLIN, ROOSEVELT MENDONCA RIBEIRO, JOSE EDER SALET AGUIAR, VALTER DEON, MARLUCY FONSECA MIRANDA Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A O processo nº 0003122-26.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19-1 - Juiz Auxiliar - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/06/2022 14:31

Conclusos para decisão
23/10/2019 05:05

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 05:05

Juntada de Petição (outras)
15/10/2019 11:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/10/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/10/2019 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
09/10/2019 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801736 PETIÇÃO
08/10/2019 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/10/2019 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
26/09/2019 16:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2016 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/06/2016 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/06/2016 09:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927214 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
07/06/2016 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/06/2016 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
01/06/2016 13:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
06/02/2014 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/02/2014 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/01/2014 12:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3230780 PROCURAÇÃO
30/01/2014 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/01/2014 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/05/2013 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 08:33

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/08/2012 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
03/08/2012 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
11/07/2012 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2893528 PROCURAÇÃO
09/07/2012 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
06/07/2012 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
28/06/2012 14:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/05/2011 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
29/04/2011 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/04/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2011

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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