05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:26

Decorrido prazo de HELEN OLIVEIRA ROMEIRO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 22:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012070-82.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELEN OLIVEIRA ROMEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIRA TUNES OLIVEIRA - BA53899 e SAARA DE ARAUJO SOUZA - BA54837 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:34

Expedição de Documento RPV.
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 12:13

Homologada a Transação
31/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 14:30

Juntada de contestação
05/02/2025 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
03/12/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 02:04

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 02:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 02:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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