28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 09:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:16

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:49

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000326-96.2025.4.01.4301 AUTOR(A): DEVALDINO ALVES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação sumaríssima movida em face do INSS.

Embora regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada.

Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à perícia e a inexistência de qualquer justificativa para a sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Araguaína/TO, data da assinatura digital.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado digitalmente)
28/05/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/05/2025 13:48

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:28

Juntada de laudo pericial
15/04/2025 18:11

Decorrido prazo de ALYSSON DAMASCENO MARQUES em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:14

Juntada de manifestação
26/03/2025 13:47

Perícia agendada
26/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:48

Juntada de manifestação
11/02/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a DEVALDINO ALVES DOS SANTOS - CPF: *62.***.*86-72 (AUTOR)
11/02/2025 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:25

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
16/01/2025 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 15:47

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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