29/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 12:54

Juntada de Informação
29/08/2025 12:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 02:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:08

Decorrido prazo de POSTO REI LTDA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:25

Juntada de ciência
07/07/2025 01:14

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 09:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: POSTO REI LTDA Advogado do(a) APELADO: ELENICE VILELA LIMA - GO44754-A O processo nº 1066087-23.2023.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
17/02/2025 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 16:19

Recebidos os autos
14/02/2025 16:19

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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