TRF1 - 0034706-72.2013.4.01.3400

02/08/2022 03:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

15/07/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022 16:23

Decorrido prazo de RGN - SOM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA em 14/07/2022 23:59.

30/06/2022 14:30

Juntada de embargos de declaração

13/06/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022 14:36

Proferida decisão interlocutória

29/01/2020 15:54

Conclusos para decisão

18/12/2019 09:52

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019 09:51

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019 09:51

Juntada de Petição (outras)

29/10/2019 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/10/2019 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/10/2019 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/10/2019 17:33

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

10/10/2019 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/10/2019 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

29/08/2019 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

28/08/2019 14:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/08/2018 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2018 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2018 19:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/07/2018 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/07/2018 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

21/06/2018 16:55

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

21/06/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/06/2018 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

25/01/2018 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/01/2018 19:38

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/03/2017 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/03/2017 06:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/03/2017 06:27

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

08/03/2017 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132894 PETIÇÃO

02/02/2016 09:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

02/02/2016 09:03

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

26/01/2016 09:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/01/2016 07:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015 06:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

30/11/2015 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2015 14:43

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/11/2015 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2015 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2015 10:15

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

22/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

08/10/2015 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/10/2015 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/10/2015 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/09/2015 09:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3737621 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

29/09/2015 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/09/2015 12:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 10/09/2015 (PÁGS: 1361 A 1800)

11/09/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2015. Nº de folhas do processo: 357

03/09/2015 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/09/2015 16:57

PROCESSO REMETIDO

25/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

03/08/2015 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

27/07/2015 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

27/07/2015 16:08

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

17/07/2015 08:31

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

17/06/2015 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3653781 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/06/2015 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3653780 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/06/2015 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/06/2015 17:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/05/2015 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/05/2015 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3631022 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/05/2015 14:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RGN SOM ELTRONICA (WEB)

30/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 29/04/15 (PÁGINAS 1713/2206)

30/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015. Nº de folhas do processo: 340

24/04/2015 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/04/2015 14:39

PROCESSO REMETIDO

14/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação

27/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 27.03.2015 DA PÁG. 6403 À 6430

24/03/2015 15:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/04/2015

16/12/2014 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

12/12/2014 20:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

12/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO