16/07/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:26

Processo Desarquivado
25/06/2025 21:40

Juntada de pedido de desarquivamento
18/06/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:16

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012038-71.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARAH CAROLINA CAVALCANTE LIMA SILVA - BA72761 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS LARAH CAROLINA CAVALCANTE LIMA SILVA - (OAB: BA72761) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:30

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 18:22

Juntada de cumprimento de sentença
08/03/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 15:27

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 15:27

Homologada a Transação
17/01/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS - CPF: *06.***.*41-79 (AUTOR)
14/01/2025 14:42

Conclusos para julgamento
14/01/2025 11:28

Juntada de manifestação
10/01/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:30

Juntada de contestação
05/12/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
12/11/2024 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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