01/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 01:19

Decorrido prazo de MAURA SAO PEDRO DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004538-51.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAURA SAO PEDRO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAINAH ALVES DE OLIVEIRA - BA63166 e YAN KALIL BORGES SILVA GOMES - BA61519 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAURA SAO PEDRO DE JESUS YAN KALIL BORGES SILVA GOMES - (OAB: BA61519) TAINAH ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: BA63166) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:36

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:16

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
08/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MAURA SAO PEDRO DE JESUS em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 12:54

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 12:54

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 12:54

Homologada a Transação
14/01/2025 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a MAURA SAO PEDRO DE JESUS - CPF: *58.***.*64-49 (AUTOR)
13/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 16:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 04:14

Juntada de contestação
06/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MAURA SAO PEDRO DE JESUS em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 12:05

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:34

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 04:52

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
09/05/2024 09:07

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 23:18

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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