07/08/2025 01:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 00:30

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/08/2025 03:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA TEIXEIRA PESTANA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1080844-67.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERIKA FERNANDA TEIXEIRA PESTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REJANE MELO GONCALVES - MA16822 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERIKA FERNANDA TEIXEIRA PESTANA REJANE MELO GONCALVES - (OAB: MA16822) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1080844-67.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: ERIKA FERNANDA TEIXEIRA PESTANA Advogado do(a) AUTOR: REJANE MELO GONCALVES - MA16822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535/2006 Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, a fim de que surta os efeitos jurídicos decorrentes.

Nestes termos, extingo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Desde já, em razão da inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Intime-se a autarquia previdenciária para que proceda a implantação do benefício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa a ser aplicada pelo juízo.

Sem prejuízo do item anterior, expeça-se RPV, se for o caso.

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juíza Federal Substituta
26/05/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 11:23

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:23

Homologada a Transação
13/05/2025 23:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 21:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 14:25

Juntada de contestação
24/04/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
13/11/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 23:14

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 23:14

Juntada de Certidão
08/11/2024 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/10/2024 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 15:47

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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