04/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:35

Juntada de contrarrazões
01/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CASTRO GIGANTE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIO VITOR ALVES RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE PACO COSTA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCOS JOSE MARTINS PIRES em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 08:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2025 19:18

Juntada de embargos de declaração
10/07/2025 00:50

Publicado Acórdão em 10/07/2025.
10/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 09:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 14:11

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/02/2025 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2025 13:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/02/2025 15:53

Recebidos os autos
26/02/2025 15:53

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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