TRF1 - 0044989-29.2000.4.01.0000

17/08/2022 09:51

Juntada de Certidão

07/02/2022 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2022 18:42

Juntada de Certidão

07/02/2022 18:42

Juntada de Informação

07/10/2021 10:26

Juntada de Certidão

05/10/2021 17:43

Juntada de contrarrazões

21/09/2021 18:21

Juntada de Certidão

21/09/2021 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/07/2021 23:59.

11/06/2021 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

20/04/2021 18:56

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

31/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 03:24

Juntada de Certidão de processo migrado

25/02/2021 03:24

Juntada de volume

25/02/2021 03:24

Juntada de volume

12/02/2021 10:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2021 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889822 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

28/02/2020 09:27

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

28/02/2020 09:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

30/01/2020 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

28/01/2020 17:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

21/12/2015 12:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO

29/05/2014 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/05/2014 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/08/2013 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3177378 CONTRA-RAZOES

28/08/2013 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3177377 CONTRA-RAZOES

28/08/2013 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/08/2013 07:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/08/2013 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2013 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2013 16:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

01/08/2013 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152801 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/08/2013 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152802 RECURSO ESPECIAL

30/07/2013 13:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013 18:35

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013. Nº de folhas do processo: 218

01/07/2013 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

01/07/2013 09:58

PROCESSO REMETIDO

25/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/06/2013 18:54

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 25/06/2013 ÀS 14:00

17/05/2013 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

03/05/2013 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

20/04/2010 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

16/04/2010 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

12/04/2010 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384236 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/03/2010 15:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

19/03/2010 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/03/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2010 (PÁGS. 289/336, 336/396). (INTERLOCUTÓRIO)

17/03/2010 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 19/03/2010. Teor do despacho : Vista à FN

11/03/2010 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

10/03/2010 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

23/04/2009 16:03

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/03/2009 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

24/03/2009 20:09

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

24/03/2009 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2167156 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/03/2009 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

20/03/2009 14:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/03/2009 18:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO MERCANTIL)

04/03/2009 18:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/02/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO: 26/02/2009) - FLS. 371/446 DO E-DJF1

26/02/2009 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2009 -

19/02/2009 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

19/02/2009 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

01/11/2008 18:26

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

09/09/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/08/2008 18:51

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

25/08/2008 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

21/08/2008 12:50

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

20/08/2008 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2058614 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

19/08/2008 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

15/08/2008 13:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

13/08/2008 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2032777 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/07/2008 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2032579 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

01/07/2008 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S/A)

01/07/2008 15:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

01/07/2008 10:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

27/06/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2008 PGS 192 A 349 E CONSIDERADO PUBLICADO NO DIA 27/06/2008

24/06/2008 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 27/06/2008. Nº de folhas do processo: 174

05/06/2008 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

05/06/2008 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

15/04/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

04/04/2008 14:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 04/04/2008/PUBLICAÇÃO 07/04/2008 PGS. 363/370

31/03/2008 19:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2008

05/08/2004 16:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

13/10/2003 11:35

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

09/12/2002 18:01

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/12/2002 17:59

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

05/12/2002 18:37

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA CERTIDÃO

17/05/2002 18:46

CONCLUSÃO AO RELATOR

11/12/2000 20:24

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

10/05/2000 17:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/05/2000 17:44

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES