29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1098512-85.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - MA18369-A, LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - MA21358-A, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - MA7701-A e FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - (OAB: MA7699-A) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - (OAB: MA7701-A) LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - (OAB: MA21358-A) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - (OAB: MA18369-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438417174) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 26 de junho de 2025.
26/06/2025 17:00

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:41

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA - CPF: *32.***.*73-60 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 10:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:07

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FABIANO FERREIRA DE ARAGAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699-A, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - MA7701-A, LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - MA21358-A, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - MA18369-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1098512-85.2023.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 19:01

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:13

Recebidos os autos
16/05/2025 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/05/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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