25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGANTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS O processo nº 0000887-58.2016.4.01.4300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000887-58.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000887-58.2016.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A e ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S POLO PASSIVO:ESTADO DO TOCANTINS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (EMBARGANTE)].

OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
29/09/2020 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 09:44

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 09:44

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 09:44

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 09:44

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 15:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/12/2018 09:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2018 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
30/11/2018 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
13/11/2018 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602022 OFICIO
13/11/2018 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/11/2018 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/10/2018 10:37

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
16/10/2017 18:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2017 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
16/10/2017 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
16/10/2017 13:38

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
16/10/2017 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4291983 OFICIO
16/10/2017 11:42

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DA CAIXA MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
16/10/2017 11:32

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
20/03/2017 20:38

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/02/2017 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO)
22/02/2017 12:54

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
21/02/2017 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
21/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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