TRF1 - 1003875-48.2023.4.01.3505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
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11/07/2025 22:44
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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04/07/2025 18:05
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2025 00:05
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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28/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003875-48.2023.4.01.3505 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIRCILENE GONCALVES BARBOSA TOLEDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO TIRABOSCHI CARVALHO - GO33516-A e KARINE BARBOSA DE OLIVEIRA - GO56948-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DIRCILENE GONCALVES BARBOSA TOLEDO KARINE BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: GO56948-A) FABIANO TIRABOSCHI CARVALHO - (OAB: GO33516-A) J.
L.
B.
S.
FABIANO TIRABOSCHI CARVALHO - (OAB: GO33516-A) KARINE BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: GO56948-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438417175) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 08:39
Conhecido o recurso de J. L. B. S. - CPF: *80.***.*15-98 (RECORRENTE) e não-provido
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25/06/2025 10:56
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/06/2025 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2025 15:43
Juntada de pedido de sustentação oral
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28/05/2025 12:33
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
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28/05/2025 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DIRCILENE GONCALVES BARBOSA TOLEDO, J.
L.
B.
S.
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) RECORRENTE: KARINE BARBOSA DE OLIVEIRA - GO56948-A, FABIANO TIRABOSCHI CARVALHO - GO33516-A Advogados do(a) RECORRENTE: FABIANO TIRABOSCHI CARVALHO - GO33516-A, KARINE BARBOSA DE OLIVEIRA - GO56948-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003875-48.2023.4.01.3505 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
26/05/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/04/2025 16:20
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 11:42
Juntada de parecer do mpf
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09/04/2025 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 14:33
Recebidos os autos
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27/02/2025 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/02/2025 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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