TRF1 - 0000152-96.2004.4.01.3701

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANETE SILVEIRA COSTA

CPF *38.***.*85-00

CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME

CNPJ: 02.211.008/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 14:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 14:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/09/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 16:18

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2022 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 12:12

    Juntada de termo

  • 13/08/2021 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 12:00

    Juntada de termo

  • 03/08/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 12:47

    Juntada de termo

  • 22/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de JANETE SILVEIRA COSTA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:20

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 01:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0000152-96.2004.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANETE SILVEIRA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 09:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/03/2021 09:50

    Juntada de volume

  • 23/03/2021 15:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/04/2019 15:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 01/10/2018 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2018 18:08

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 17:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/06/2014 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO DIVERSAS.

  • 19/05/2014 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2014 10:46

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2014 18:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2013 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABRE VISTA AO EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO

  • 07/11/2013 17:03

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2013 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV

  • 03/07/2013 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CURADOR ESPECIAL

  • 07/06/2013 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA CURADOR ESPECIAL AO EXECUTADO CITADO POR EDITAL

  • 26/03/2013 16:46

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2013 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2012 11:11

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2012 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2012 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 27/07/2012 17:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2012 10:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO PARCIAL

  • 16/05/2012 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2012 13:31

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2012 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2012 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 08/03/2012 17:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2011 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2011 14:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2010 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2010 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 24/05/2010 15:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2010 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2010 17:30

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2009 16:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICOES REALIZADAS

  • 07/08/2009 13:53

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para incluir corresponsável no pólo passivo.

  • 03/08/2009 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2009 17:57

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2009 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.2836

  • 05/02/2009 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2008 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2008 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2008 15:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2007 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2007 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2007 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Localização provisória-ARM01-VISTA3

  • 21/03/2007 13:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/03/2007 13:19

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/01/2007 18:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - LOCALIZACAO PROVISORIA AG. PUBLICACAO EDITAL DE CITACAO

  • 24/01/2007 18:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/01/2007 18:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/12/2006 16:19

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/10/2006 16:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/08/2006 18:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2006 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2006 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2006 14:38

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2006 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2006 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 10/03/2006 16:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2006 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2005 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 31/08/2005 08:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2005 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2005 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROC. COM DÉBITOS INFERIOR A R$ 10.000,00

  • 03/05/2005 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABAIXO DE 10.000-VISTA À FN.

  • 02/05/2005 15:47

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2004 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - OF. JUSTIÇA INTIMADO A DEVOLVER MANDADO

  • 13/12/2004 10:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DEVOLVIDOS A SEXEC, INTIMADO OFICIAL CLÁUDIO

  • 09/11/2004 14:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FINS INTIMACAO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 26/05/2004 14:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2004 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2004 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2004 09:48

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 03/03/2004 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2004 13:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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