09/06/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:01

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:23

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
06/06/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1059816-79.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANNO DE AZEVEDO SALES - BA72750 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, que comprova(m) o cumprimento das obrigações estabelecidas no título judicial, advertindo-se-a de que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada, serão reputadas cumpridas as obrigações e remetidos os autos ao arquivo.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
20/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:31

Juntada de outras peças
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
25/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 10:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*25-00 (AUTOR)
19/02/2025 18:05

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
03/12/2024 15:45

Juntada de réplica
08/11/2024 18:23

Juntada de contestação
05/11/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2024 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2024 19:20

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
29/09/2024 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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