TRF1 - 1007614-23.2023.4.01.3313
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007614-23.2023.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ILDETE BATISTA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICK CAMATA DE OLIVEIRA - BA58121-A e DIOGO LEMOS DIAS DOS SANTOS - BA74533-A DESTINATÁRIO(S): ILDETE BATISTA NASCIMENTO DIOGO LEMOS DIAS DOS SANTOS - (OAB: BA74533-A) PATRICK CAMATA DE OLIVEIRA - (OAB: BA58121-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911296) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 28 de maio de 2025. -
06/11/2024 09:24
Recebidos os autos
-
06/11/2024 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007313-88.2024.4.01.4300
Raquel Cardoso de Deus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/06/2024 09:39
Processo nº 1005602-97.2023.4.01.4101
Minelvina Borges de Oliveira
Uniao Federal
Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2023 17:21
Processo nº 1005602-97.2023.4.01.4101
Minelvina Borges de Oliveira
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/11/2024 08:32
Processo nº 1010413-71.2025.4.01.3700
Raimundo Jose Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Romulo Aron Lago de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/02/2025 15:18
Processo nº 1004600-37.2023.4.01.3505
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Braz Donizete Barbosa
Advogado: Edilson Meireles Araujo Bonfim
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2025 16:16