19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MARTINS E GOMES LTDA Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MARTINS E GOMES LTDA Advogados do(a) APELADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, GABRIELA FREITAS RUZAFA - AC3536-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0005777-36.2011.4.01.3000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/06/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.
08/06/2021 01:15

Decorrido prazo de MARTINS E GOMES LTDA em 07/06/2021 23:59.
19/04/2021 12:58

Conclusos para decisão
19/04/2021 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2021 12:58

Juntada de Certidão
19/04/2021 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por
19/04/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/01/2021 17:11

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
13/01/2021 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/01/2021 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
08/01/2021 10:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
07/01/2021 13:19

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
18/12/2020 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/12/2020 18:31

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
26/10/2020 15:20

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
26/10/2020 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/10/2020 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/04/2020 15:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967)
26/03/2020 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/03/2020 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/10/2014 14:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068;576967
07/10/2014 14:46

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
07/03/2014 14:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº35/2014 - FAZENDA NACIONAL
06/03/2014 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3316716 PETIÇÃO
18/02/2014 12:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 35/2014 - FAZENDA NACIONAL
07/02/2014 16:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
07/02/2014 16:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
07/02/2014 14:46

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE ADESIVO SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
17/01/2014 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/01/2014 12:06

PROCESSO REMETIDO - À COREC
27/09/2013 10:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/09/2013 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/09/2013 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/09/2013 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3200753 CONTRA-RAZOES
16/09/2013 17:27

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 274/2013 - FN
10/09/2013 16:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 274/2013 - FAZENDA NACIONAL
03/09/2013 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3186156 RECURSO EXTRAORDINARIO
03/09/2013 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3186145 CONTRA-RAZOES
03/09/2013 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3186141 CONTRA-RAZOES
21/08/2013 14:45

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
06/03/2013 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/03/2013 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/03/2013 13:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
25/01/2013 14:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 8/13 - FAZENDA NACIONAL
16/01/2013 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3018965 PETIÇÃO
07/01/2013 13:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 8/2013 - FAZENDA NACIONAL
19/12/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/12/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2012 -
13/12/2012 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
13/12/2012 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
11/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/11/2012 11:12

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA E ADIADOS 11/12/2012
15/10/2012 08:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2012 08:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/10/2012 08:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
05/10/2012 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2961325 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
28/09/2012 09:05

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
12/09/2012 18:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2943802 RECURSO ESPECIAL
12/09/2012 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2941325 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/08/2012 14:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 424/12 - FAZENDA NACIONAL
28/08/2012 13:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 424/2012 - FAZENDA NACIONAL
24/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/08/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 -
15/08/2012 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
15/08/2012 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
14/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da impetrante e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
08/08/2012 10:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 08/08/2012 PÁGS. 143/160
06/08/2012 10:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2012
24/02/2012 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2012 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/02/2012 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
24/02/2012 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2803679 PARECER (DO MPF)
27/01/2012 12:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 26/2012 - PRR 1ª R
23/01/2012 12:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 26/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
16/01/2012 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/01/2012 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
13/01/2012 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2012

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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