10/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/04/2025 14:39

Juntada de Informação
10/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:16

Juntada de Informação
10/04/2025 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.
21/02/2025 10:26

Juntada de contrarrazões
14/02/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:51

Juntada de apelação
11/12/2024 12:53

Juntada de manifestação
10/12/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:36

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:45

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:28

Juntada de embargos de declaração
08/07/2024 20:07

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 13:55

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 13:55

Denegada a Segurança a HD PETROLEO SAO LUIS LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-42 (IMPETRANTE), HD PETROLEO BALSAS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-00 (IMPETRANTE), HD PETROLEO CAXIAS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-97 (IMPETRANTE), HD PETROLEO PERITORO LTDA - CNPJ: 2
24/04/2024 10:42

Juntada de Ofício enviando informações
16/04/2024 08:35

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo de HD PETROLEO PERITORO LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo de HD PETROLEO CAXIAS LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo de HD PETROLEO BALSAS LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:06

Decorrido prazo de POSTO ALTO ALEGRE LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:04

Decorrido prazo de HD PETROLEO SAO LUIS LTDA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:02

Juntada de Informações prestadas
11/03/2024 19:53

Juntada de manifestação
11/03/2024 08:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 08:44

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 08:44

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 08:44

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 11:52

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
19/02/2024 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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