10/06/2025 08:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:13

Retirado de pauta
09/06/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, FINITURA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A Advogados do(a) APELANTE: MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF52552-A, ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1007161-29.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
11/04/2025 20:07

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 17:32

Recebidos os autos
11/04/2025 17:32

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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